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TRF/4 - 17º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 001

Um médico ingressou na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1980 como professor, pelo regime celetista, posteriormente convertido em cargo público pelo Regime Jurídico Único dos Servidor ...

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TRF/4 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2004
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

Considere a situação de um segurado contribuinte individual que exerça atividade abrangida pela Previdência Social como trabalhador autônomo e que almeje se aposentar por tempo de serviço.

Para ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

O saudoso Juiz Antonio Lamarca afirmava não haver fraude legal, pois "compete ao legislador dizer (e não à Justiça Comum ou do Trabalho) quando há trabalho autônomo e quando há relação de emprego" ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 1981
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 020

Um segurado contribui para o INAMPS na qualidade de autônomo e de empregado, concomitantemente. Ao se aposentar, por tempo de serviço, tem direito a receber aposentadoria com base nas duas contrib ...

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